No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro André Mendonça manteve, na quarta‑feira (30), a decisão que determina a retirada de publicações que vinculem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar o título de Padroeira de Nossa Senhora Aparecida, numa votação que, até o momento, registra placar de 1 a 0 em favor da ordem judicial, com a sessão plenária virtual prevista para encerramento até as 23h59 do mesmo dia. A decisão, proferida como relator do caso, reforça a restrição específica às afirmações consideradas falsas pela Justiça Eleitoral, sem proibir manifestações religiosas ou críticas à família do candidato.
Contexto Institucional e Procedimentos de Apuração
A votação atual no plenário virtual do TSE está em 1 a 0 a favor da manutenção da ordem judicial contra as publicações.
