O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou sessão solene para sexta-feira (16/10) às 9h para promulgar a PEC que estabelece jornada de cinco dias de trabalho e dois de folga, após aprovação no Senado em 14/10.
Detalhamento e Contexto Apurado
A PEC aprovada no Senado prevê redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais, com entrada em vigor parcial em dezembro e redução completa para 40 horas em um ano, beneficiando inicialmente 192 mil trabalhadores no DF. A sessão também destina-se à promulgação da PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e exercício.
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
