O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para a próxima terça-feira o julgamento do processo movido pelo publicitário Léo Soltz contra a apresentadora Xuxa Meneghel, envolvendo direitos autorais da Turma do Cabralzinho. O caso tramita há 26 anos e chega agora à quarta tentativa de apreciação pela Terceira Turma do tribunal, após adiamentos anteriores. Em discussão está a partir de quando devem ser contados os juros moratórios e a correção monetária em condenações por violação de direitos autorais.
Soltz venceu a ação em todas as instâncias desde que a moveu, em 2000. Se o STJ definir que os encargos incidem desde o ato do plágio, e não da sentença em segunda instância, o valor da indenização que Xuxa deve pagar pode chegar a R$ 50 milhões. A defesa do publicitário afirma que a decisão terá impacto para quem vive de criação, da música à tecnologia, incluindo o contexto da inteligência artificial. O próprio Soltz manifestou frustração com o novo adiamento e apontou 26 anos de procrastinação por parte da apresentadora na Justiça.
