O Ministério Público Federal instaurou, nesta semana, investigação para apurar possíveis danos ambientais ao Recinto da Saudade, localizado no bairro de Águas Lindas, em Ananindeua, onde atividades irregulares ameaçam o equilíbrio ecológico de área de preservação permanente.
Apuração Técnica e Contexto das Irregularidades
O promotor ambiental Quintino Farias da Costa Júnior formalizou a abertura do inquérito por meio de ofício técnico vinculado à Promotoria do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, com foco na análise de documentos, laudos periciais e registros de fiscalização da Fiscalização Ambiental do Estado do Pará.
A investigação decorre de denúncias sobre intervenções realizadas sem autorização adequada no entorno do cemitério, onde a alteração do fluxo hídrico e a supressão de vegetação nativa configuram risco iminente à integridade do Parque Estadual da Serra dos Aimorés.
A investigação visa apurar prejuízos que ultrapassam R$ 5 milhões em potenciais danos ambientais ao recanto preservado.
Repercussão Institucional e Desdobramentos Legais
A Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, declarou desconhecimento detalhado dos fatos, entretanto assegurou comprometimento com as auditorias técnicas necessárias para esclarecer o caso e coibir qualquer irregularidade.
O Ministério Público sinalizou que a eventual comprovação de crime ambiental sujeita o responsável à aplicação de multa administrativa, com possibilidade de suspensão das atividades e reparação integral do dano ao meio ambiente.
