Em um episódio que acirrou os debates sobre liberdade de expressão e autonomia pedagógica no âmbito do Distrito Federal, a parlamentar republicana Estéfane Sampaio (Republicanos) dirigiu-se ao Centro Educacional 6 do Gama para exigir a transferência de um aluno de 16 anos sob alegação de perseguição ideológica, enquanto o deputado distrital Gabriel Magno (PT) e o federal Reginaldo Veras (PV) formalizaram à Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) uma Notícia de Fato com pedido de medidas cautelares contra a colega, acusando-a de abuso de autoridade e ameaças em redes sociais.
Contexto Institucional e Desdobramentos da Apuração
A apuração jornalística confirmou que o episódio ocorreu no CED 6 do Gama, na manhã de 20 de outubro, após a publicação por Estéfane Sampaio de vídeo nas redes sociais que mostrava o aluno declarando apoio ao então presidente Jair Bolsonaro, fato que teria provocado reações da professora e resultou em advertências disciplinares, além de alegadas omissões por parte da instituição.
Magno e Veras destacaram a ausência de qualquer registro formal de perseguição ao estudante nas escolas públicas do DF e do país, citando a inexistência de processos administrativos ou judiciais que comprovassem o suposto sofrimento, enquanto a equipe docente relatou à imprensa ter sido alvo de ameaças virtuais após a divulgação do conteúdo pelo vídeo da parlamentar.
A acusação de doutrinação ideológica nas escolas públicas do Distrito Federal não encontra base em casos concretos, segundo o deputado distrital Gabriel Magno, que desafiou qualquer prova material a serem apresentada.
Repercussão Política e Desafios para o Sistema Educacional
A notificação apresentada ao MPDFT pelos parlamentares Magno e Veras demandou a instauração imediata de procedimento investigativo para apurar denúncias de uso irregular da função pública, coação política e violação ao sigilo funcional dos servidores da escola, com base nos artigos 314 e 332 do Código Penal brasileiro.
O episódio reacendeu as críticas dos partidos à polarização ideológica no ambiente escolar, com Magno convidando parlamentares a visitarem as unidades educacionais para constatarem problemas estruturais como superlotação, precarização das infraestruturas e deficiências na gestão pedagógica da Secretaria de Educação do DF.
