O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ingressou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado federal Pedro Rousseff (PT), sobrinho de Dilma Rousseff, por publicação que veiculou vídeo controverso envolvendo Nossa Senhora Aparecida, protocolada em 30 de setembro, exigindo a remoção imediata do conteúdo, direito de resposta e destaque à manifestação do autor com maior visibilidade que a original.
Contexto Institucional e Histórico da Ação Judicial
A petição eleitoral, protocolada na quarta-feira (30/9), fundamenta-se na alegação de que a publicação de Pedro Rousseff, veiculada em 25 de setembro, manipula um vídeo de outubro de 2023 em que um pastor de Bastos critica uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, associando-a ao candidato.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que o conteúdo foi utilizado de forma descontextualizada e não possui vínculo com o programa político do deputado, citando precedente do TSE que considerou inverídica a narrativa sobre a pretensão de retirar o título de Padroeira do Brasil da devoção mariana.
A ação judicial exige a retirada imediata do conteúdo ofensivo e a publicação da defesa com destaque superior ao original.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos O ficiais
Pedro Rousseff classificou a medida como tentativa de censura, afirmando que 'Justo o Flávio, que se gaba de ser um defensor da liberdade, quer me censurar', enquanto os advogados do candidato reiteram que não houve proposta ou discurso oficial sobre a remoção do título mariano.
O s próximos passos incluem a análise da petição pelo TSE, com possibilidade de tutela de urgência para suspender a veiculação do material e eventual aplicação de sanções por difamação eleitoral.
