O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma medida provisória para instituir o Ministério da Segurança Pública, iniciativa que depende da aprovação e promulgação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional.
A publicação do texto deve ocorrer após as viagens internacionais agendadas para novembro, quando o presidente participará da conferência climática COP31, na Turquia, e de uma cúpula da Asean, nas Filipinas.
Embora a estruturação completa da pasta possa ficar para 2027 por questões orçamentárias, Lula busca sinalizar o compromisso com o tema, que foi central durante sua campanha eleitoral.
O presidente pretende que o novo ministério seja a principal marca de seu quarto mandato, e dentre os nomes cotados para comandá-la estão o promotor Lincoln Gakiya, o senador Camilo Santana e o secretário nacional de segurança pública Chico Lucas.
