Seis frentes parlamentares e o Instituto Livre Mercado (ILM) manifestaram apoio à aprovação da PEC nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, nos moldes do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Detalhamento e Contexto Apurado
A matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (2/9). O relator da PEC da Segurança Pública, senador Rogério Carvalho (PT-SE), retirou do texto a previsão de repasse de 30% do imposto federal sobre as bets para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), mantendo a proposta sem alterações para apreciação no plenário do Senado.
Ponto de Destaque
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
