A candidata do PSOL ao governo do Pará, Araceli Lemos, afirmou nesta sexta-feira (18) que pretende cancelar o contrato de privatização dos serviços de água e esgoto do estado e reinvestir em uma companhia pública responsável por ampliar o acesso ao saneamento básico, durante entrevista concedida à TV Norte SBT Pará em Belém.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
Ponto de Destaque
cancelar o contrato de privatização dos serviços de água e esgoto do estado
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
Atenção / Ponto Crítico
O contrato deverá ser formalmente revisto ou rescindido até 31 de dezembro de 2026, sob pena de responsabilização administrativa e possível anulação por descumprimento contratual
