Após a vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno das eleições gerais, que o colocou à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o candidato declarou que seu projeto de governo depende exclusivamente da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a reeleição presidencial, prevista em seu plano de governo e apresentada ao Senado em 2024, consolidando-a como pilar central de sua agenda para o segundo turno.
Contexto Histórico e Estratégico da PEC da Reeleição
A proposta de emenda constitucional que visa vedar a possibilidade de presidentes da República optarem por reeleição foi formalmente submetida ao Senado Federal em 2024, conforme consta nos registros legislativos, e representa o elemento estruturante mais ousado do plano de governo de Flávio Bolsonaro, que busca transformar sua candidatura em um movimento de ruptura com a prática democrática consolidada desde 1988.
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