Nesta quarta-feira (26), Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência pela legenda Novo, defendeu a implementação de um novo pacto federativo para saúde, durante agenda em um hospital em Belo Horizonte, com a proposta de repassar recursos diretamente às prefeituras, evitando dependência de verbas federais condicionadas a apoios políticos em contextos eleitorais.
Contexto Constitucional e Estratégia de Reestruturação do Pacto Federativo
Ponto de Destaque
Se o governo federal não ampliar as verbas para saúde nos municípios, o modelo atual do pacto federativo será reformulado com repasse direto aos prefeitos.
Repercussão Institucional e Desafios Políticos na Agenda da Saúde
Atenção / Ponto Crítico
O novo pacto federativo deverá ser submetido à análise constitucional pelo STF até 30 de junho, sob risco de suspensão temporária dos repasses diretos se não houver consenso político.
