A organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) planeja demitir parte de seus funcionários e reduzir salários para atender ao contrato da Prefeitura de São Paulo.
A entidade, escolhida em chamamento público para equipamentos de saúde nas zonas sul da capital, propôs custos abaixo do mercado e deve fazer alterações orçamentárias internas, o que impacta na prestação de serviços públicos de saúde, segundo denunciaram trabalhadores ao Metrópoles.
O plano da INTS, elaborado para o período de 24 meses — embora o contrato tenha duração de 60 meses —, reúne planilhas orçamentárias, dimensionamento de funcionários por unidade e cronograma de desembolso de recursos, apontando despesas mensais com demissões e uso de recursos para rescisões sem justa causa.
O documento apresenta tabela de mudanças nas remunerações após a transição, com redução salarial prevista para diferentes cargos, chegando a até 49%, o que, segundo a CLT, inviabiliza a manutenção dos atuais trabalhadores nas mesmas funções.
Funcionários da INTS relatam cenário de sobrecarga e sucateamento dos equipamentos já administrados, afirmando que a redução de pessoal pode agravar a situação, já que há pouca estrutura e insumos para atendimentos, em contexto de 'cobrança absurda'.
Profissionais da saúde mental destacam que as demissões podem quebrar vínculos estabelecidos com pacientes vulneráveis, jogando meses de trabalho terapêutico 'no lixo', especialmente em casos de risco de suicídio onde o acompanhamento é fundamental.
O chamamento, ocorrido em abril do ano passado, foi alvo de pedido de esclarecimentos pela segunda colocada, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que questionou a parte orçamentária e de recursos humanos do certame.
Apesar do pedido de esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) e da homologação suspensa cautelarmente nessa terça-feira (10/11) por determinação do TCM — após representação das parlamentares Luana Alves, Mônica Seixas e Sâmia Bonfim (PSol) —, o contrato segue em vias de formalização, aprovado pela Secretaria Municipal de Gestão.