No primeiro trimestre de 2024, o Brasil registrou o maior número de feminicídios desde o início da série histórica, com uma média de uma mulher morta a cada cinco horas, evidenciando uma escalada alarmante na violência de gênero que coloca a segurança pública no centro do debate eleitoral e revela falhas estruturais na proteção das mulheres.
Contexto Institucional e Histórico da Violência de Gênero
O s dados consolidados pelo Monitoramento da Violência contra a Mulher, vinculado ao Ministério da Justiça, indicam que entre janeiro e março de 2024 foram registrados 460 casos de feminicídio no país, superando em 18% o total do mesmo período em 2023, com destaque para o aumento de episódios envolvendo vítimas menores de 18 anos, o que reforça a urgência de políticas integradas de prevenção e proteção.
Nos últimos cinco anos, o Brasil tem registrado uma média anual de 1.200 feminicídios, mas a concentração desses crimes em apenas três meses sinaliza uma crise agravada por falhas sistêmicas na aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e pela falta de articulação entre os órgãos de segurança pública, assistência social e poder judiciário.
No primeiro trimestre de 2024, o Brasil registrou 460 feminicídios, o maior número já registrado em um único trimestre na história recente do país.
Repercussão Jurídica e Estratégias de Enfrentamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reiteram a necessidade de acelerar processos judiciais e ampliar a responsabilização de agentes públicos omissivos, enquanto o Ministério da Justiça anuncia a criação de um grupo especializado para monitorar casos com vítimas menores e reforçar os mecanismos de proteção à mulher.
Especialistas apontam que a normalização da violência e a impunidade estrutural exigem não apenas punições mais severas, mas também investimentos em educação, saúde mental e políticas públicas eficazes, com ênfase na prevenção antes que o tragédio se concretize.
