O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), realizada na quinta-feira (5/11) no Palácio do Planalto, onde foi aprovada a lista de 27 minerais considerados prioritários para a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
Os minerais foram divididos em três classes de prioridade — alta, média e baixa — com base em critérios como risco geopolítico, concentração geográfica da produção, potencial de substituição, posição brasileira na cadeia produtiva e vulnerabilidade do país.
A classificação servirá para definir o acesso a instrumentos de fomento previstos na lei da PNMCE, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em setembro passado.
Segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, a lista poderá ser revista pelo conselho caso haja necessidade.
A política nacional busca aprimorar o tratamento desses bens no Brasil, estimulando toda a cadeia de pesquisa, produção e transformação por meio de mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para empresas interessadas em investir no setor.
O CIMCE é composto por órgãos do governo federal e representantes de estados, municípios, setor privado e instituições de ensino superior, sendo responsável por coordenar, planejar e acompanhar a implementação da nova política.
