O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) confirmou, nesta segunda-feira (19/10), que os locais de votação do DF permanecem inalterados para o segundo turno das eleições, previsto para este domingo (25/10), apesar de eventuais ajustes pontuais realizados anteriormente em algumas seções eleitorais.
Contexto Institucional e Procedimentos de Avaliação Prévia
O TRE-DF destacou que as inspeções nos locais de votação foram realizadas anteriormente ao primeiro turno com a finalidade de verificar a integridade estrutural, a acessibilidade e a adequação dos espaços para o exercício do voto, processo conduzido com rigor técnico e sem registro de impedimentos que justificassem alterações no segundo turno.
As visitações ocorreram em um cenário de relativa estabilidade, já que nenhum evento climático extremo ou obra de grande porte foi identificado no Distrito Federal que comprometesse a viabilidade dos locais, conforme laudo técnico emitido pelo órgão eleitoral.
4.352 seções eleitorais tiveram seus endereços alterados em relação ao primeiro turno para o segundo turno, representando menos de 1% do total
Repercussão Jurídica e Diretrizes para o Segundo Turno
A Justiça Eleitoral reiterou que as mudanças nos endereços de seções eleitorais são permitidas apenas em situações excepcionais previstas pelo TSE, como obras emergenciais, degradação de imóveis ou riscos à segurança pública, criteriosamente avaliados por autoridade competente.
O TSE orienta que as alterações futuras deverão obedecer à legislação vigente e aos protocolos de segurança, garantindo que o eleitorado tenha acesso claro e ininterrupto às urnas no próximo domingo.
