Patrícia Queiroz teria sugerido que empresários monitorassem posicionamentos ideológicos de funcionários e demitissem apoiadores de Lula; caso também poderá ser analisado na esfera eleitoral.
O Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá (MPT-PA/AP) abriu uma apuração para investigar uma possível prática de discriminação política no ambiente profissional envolvendo a vereadora de Belém Patrícia Queiroz (PP). A investigação foi motivada por uma publicação atribuída à parlamentar que sugeria a empresários monitorar as posições políticas de seus funcionários e considerar a demissão de trabalhadores que declarassem apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de exercer mandato na Câmara Municipal de Belém (CMB), Patrícia Queiroz é pastora de uma igreja evangélica e ocupa a vice-presidência da Comissão de Ética Parlamentar da Casa.
Em nota, o MPT informou que o caso está em análise técnica e seguirá os procedimentos legais previstos, com garantia do devido processo legal. O órgão destacou que a legislação brasileira proíbe medidas discriminatórias relacionadas às convicções políticas e ideológicas dos trabalhadores.
A Lei nº 9.029/1995 estabelece restrições a práticas discriminatórias que prejudiquem o acesso ao emprego ou motivem a rescisão do contrato de trabalho. Segundo o Ministério Público, empregadores não podem constranger, ameaçar, perseguir, coagir ou dispensar funcionários por causa de suas preferências partidárias, apoio a candidatos ou posicionamentos ideológicos.
O órgão orienta que trabalhadores que sofram represálias ou assédio eleitoral no ambiente profissional formalizem uma denúncia. O procedimento pode ser realizado gratuitamente e de maneira sigilosa.
Além da apuração trabalhista, o episódio poderá ter consequências em outras esferas. De acordo com o MPT, o conteúdo divulgado pela vereadora também será acompanhado pelo promotor de Justiça Eleitoral competente, que deverá avaliar se há indícios de prática de crime eleitoral.
Trabalhadores que desejarem relatar situações de discriminação ou assédio político no emprego podem utilizar o canal oficial da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, responsável pela atuação do MPT no Pará e no Amapá: www.prt8.mpt.mp.br.
