O deputado estadual Marcelo Theodoro de Aguiar (PL) foi detido e conduzido à delegacia após disparar uma arma de fogo dentro do Santo Cupido Bar, na zona O este de São Paulo, na madrugada de segunda-feira (19), fato que mobilizou as forças de segurança em Pinheiros e gerou intensa apuração inicial sobre a origem da conduta e a validade da imunidade parlamentar.
Contexto Institucional e Procedimentos Apadrinhados
A ocorrência foi registrada por volta das 2h da manhã, quando policiais militares do 15º Distrito foram acionados por meio do boletim de ocorrência para atender a uma denúncia de disparo no interior do estabelecimento localizado em Pinheiros; ao chegar ao local, os agentes encontraram o parlamentar na calçada, acompanhado por seguranças do bar, que relataram ter sido acionados pelo gerente após o primeiro tiro da arma.
Conforme os registros da investigação, a Glock G42 calibre.380 utilizada no episódio pertencia ao próprio deputado, conforme comprovado pelas diligências periciais subsequentes, e encontrava-se regularmente registrada no cartório competente com certificado de porte válido segundo informou à Polícia Militar.
O deputado disparou um único disparo de pistola calibre.380 dentro do Santo Cupido Bar sem causar feridos, apesar da conduta estar sob análise pelo artigo 15 do Estatuto do Desarmamento.
Repercussão Jurídica e Estratégias de Defesa
A decisão de liberar Marcelo Aguiar se baseou na imunidade formal prevista no artigo 53 da Constituição Federal, que assegura prerrogativas aos parlamentares durante o exercício do mandato, embora a autoridade policial tenha sinalizado a possibilidade técnica de configurar crime ao efetuar disparo com arma de fogo em ambiente público.
Enquanto o assessor do deputado e a diretoria da Alesp optaram pelo silêncio oficial até o fechamento deste veículo, fontes próximas à Casa Legislativa indicam que a estratégia jurídica inclui aguardar o laudo pericial antes de definir próximo passo diante da eventual caracterização da conduta como descumprimento do dever legal.
