MPDFT encaminha dupla para nomeação do novo procurador-geral de Justiça do DF

Na terça‑feira, 6 de outubro de 2023, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou a nova lista tríplice que será encaminhada à Procuradoria‑Geral da República (PGR) para que o presidente da República nomeie o chefe da instituição para o biênio 2026‑2028, compreendendo os nomes de Claudia Braga Tomelin e Libanio Alves Rodrigues.

A decisão foi tomada após a constatação de duas candidaturas concorrentes ao cargo de procurador‑geral, o que obrigou a consolidação de uma lista tríplice conforme previsto no regimento interno do MPDFT; a primeira etapa de avaliação, conduzida por comissões técnicas e por membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerou critérios de experiência institucional, atuação probatória e representatividade setorial.

Além das trajetórias profissionais destacadas – Tomelin, secretária‑geral desde 2012 e titular da 1ª Promotoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com atuação contínua no MPDFT desde 2012 e coordenação do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional; Alves Rodrigues, promotor de Justiça desde 1994, com passagem por diversas áreas institucionais e atuação como diretor‑geral e ouvidor – ambos foram reconhecidos como aptos a liderar o órgão nos próximos quatro anos.

A PGR receberá o documento e, em seguida, encaminhará a indicação à Presidência da República, conforme dispõe a Lei O rgânica do Ministério Público; a expectativa é que a nomeação seja formalizada até o final do mandato presidencial, obedecendo ao prazo estabelecido para a escolha do novo chefe.

As declarações oficiais reforçam a necessidade de neutralidade e continuidade na gestão do MP, com o ministro da Justiça aguardando a confirmação presidencial para definir as diretrizes estratégicas da instituição nos próximos ciclos eleitorais.

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