O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na quinta-feira (27), a prisão preventiva do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio da esposa, a soldado Gisele Alves Santana, ocorrido em 18 de fevereiro no Brás, São Paulo, sob o argumento de risco de interferência na produção de provas e pela relevância de seu cargo hierárquico nas investigações.
Contexto Institucional e Procedimentos Judiciários
A decisão do STJ, publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), rejeitou o pedido da defesa de revogar a prisão preventiva com base na ausência de fundamentação técnica, no suposto colaborar com as investigações e na transição para inatividade na instituição policial, considerando que a hierarquia do réu e a presença de colegas militares como testemunhas geram possibilidade real de obfuscação da verdade.
O interrogatório do acusado foi remarcado para 8 de setembro às 10h pela 5ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, após requerimento da perita que demandou prazo adicional para concluir laudo complementar, enquanto o Ministério Público mantém a denúncia por feminicídio qualificado e fraude processual.
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto permanece encarcerado preventivamente desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes após decisão do STJ que não acolheu o pedido de revogação da prisão preventiva.
Repercussão Jurídica e Cenários Futuros
A defesa, representada pelo advogado Eugênio Malavassi, aguarda com serenidade o julgamento colegiado do STJ, reiterando que não houve irregularidade na prisão preventiva e que as provas já produzidas são suficientes para a instrução criminal.
Com a instrução processual em fase avançada e as testemunhas já ouvidas ao longo de quatro dias, o caso deve seguir para a próxima etapa perante o Tribunal do Júri, com expectativa quanto à data definitiva do júri oral e eventual aplicação da pena máxima prevista para feminicídio qualificado.
