A influenciadora digital Maria Eduarda Alves dos Santos, conhecida como Duda Alves, faleceu aos 22 anos na terça‑feira (15/9) em Brasília, vítima de comentários de cunho sexual e ofensivos veiculados nas redes sociais, fato que desencadeou investigação criminal por vilipêndio a cadáver.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
Ponto de Destaque
O vilipêndio a cadáver pode gerar pena de até três anos de detenção e multa, conforme dispõe o artigo 212 do Código Penal.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
Atenção / Ponto Crítico
A prática de divulgar ou comentar ofensivamente o corpo de pessoa falecida pode acarretar detenção entre um e três anos, além de multa.
