No primeiro trimestre de 2024, o Brasil registrou a maior taxa de feminicídios da história recente, com uma mulher morta a cada cinco horas, evidenciando uma escalada alarmante da violência de gênero que expõe fragilidades estruturais na proteção das mulheres e no sistema de segurança pública.
Contexto Institucional e Histórico da Violência de Gênero
A análise dos dados oficiais revelam que o período entre janeiro e março de 2024 marcou o pior início de ano em termos de feminicídios, com 316 homicídios contra mulheres – número 27% superior ao mesmo trimestre do ano anterior – confirmando a tendência de deterioração da segurança das mulheres em âmbito nacional, conforme apuração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Ministério da Justiça.
Esse agravamento ocorre num contexto de desmantelamento progressivo de políticas públicas voltadas à prevenção, como os centros de referência à mulher e os protocolos de resposta rápida, aliado ao aumento de casos envolvendo menores, o que reaviva o debate sobre a redução da maioridade penal e a necessidade urgente de reestruturação do sistema de justiça.
O Brasil vive seu primeiro trimestre mais letal da história recente, com uma média de uma mulher morta a cada cinco horas em 2024.
Repercussão Jurídica e Desafios Políticos
A escalada da violência desencadeou reações imediatas por parte do Judiciário e do Legislativo, com manifestações contrárias à proposta de redução da maioridade penal por parte do Conselho Nacional de Justiça e setores da sociedade civil, enquanto parlamentares pressionam por medidas mais rigorosas como o endurecimento das penas para feminicídio.
O debate sobre a segurança pública tornou-se central nas pré-campanhas eleitorais, com candidatos utilizando o tema para construir narrativas polarizadas, embora especialistas alertem que soluções efetivas exigem investimentos em prevenção, fiscalização efetiva das leis existentes e fortalecimento das unidades especializadas na apuração.
