Em 24 de agosto, prefeituras de Augusto Corrêa, Bragança e Curuçá formalizaram um acordo de cooperação técnica para elaborar Planos Locais de Ação Climática (PLACs), com a participação das comunidades tradicionais e da Rare Brasil, objetivando definir estratégias de adaptação às mudanças climáticas na região costeira amazônica.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
Ponto de Destaque
Mais de 300 comunidades tradicionais serão beneficiadas diretamente com a construção dos Planos Locais de Ação Climática em três municípios da costa paraense.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
Atenção / Ponto Crítico
O s PLACs devem ser apresentados às secretarias estaduais até 30 de novembro para validação e inclusão nos planos estaduais de adaptação climática.
