Colômbia propõe estatuto antiterrorista para classificar guerrilhas e traficantes como ameaças

O governo colombiano, sob a gestão de Abelardo de la Espriella, que assumiu a Presidência em 1º de agosto, propõe ao Congresso a classificação jurídica de guerrilheiros, narcotraficantes e organizações criminosas como terroristas por meio de um novo estatuto antiterrorista, marcando radical shift na estratégia nacional de segurança e reconfigurando o combate ao crime organizado.

A proposta foi formalmente anunciada pelo ministro do Interior Rodrigo Lara em 25 de agosto, durante cerimônia de abertura de sessão extraordinária do Congresso, onde detalhou a elaboração do Estatuto Antiterrorista que definirá juridicamente os critérios para enquadrar como terroristas entidades anteriormente classificadas apenas como criminosas comuns ou insurgentes armados.

A iniciativa representa ruptura explícita com a agenda de negociação e desarmamento impulsionada pelo governo anterior de Gustavo Petro, cujas políticas de diálogo com guerrilhas e limites ao uso da força policial foram revertidas pelo novo mandatário, que prioriza ação direta e repressiva contra todas as formas de violência organizada.

O ministro Rodrigo Lara ressaltou que a lista inicial incluirá organizações envolvidas em atentados e atos incendiários no oeste do país, sem prejuízo de futuras ampliações baseadas em evidências técnicas apuradas pela UIAF e pelo Judiciário, enquanto a retomada do sistema de recompensas e a reativação da unidade financeira visam pressionar economicamente as estruturas criminosas.

Especialistas apontam que a medida exige refinamento legislativo para evitar violações ao princípio da presunção de inocência e garantir due process, com risco de polarização política no Congresso diante da resistência de setores que defendem abordagens alternativas ao combate ao crime.