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DER indeniza motorista por danos em buraco não sinalizado na DF-004

PorFrancisco DutraVerificadoOrtografia IAPublicado Hoje às 14:06
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DER indeniza motorista por danos em buraco não sinalizado na DF-004
Fatos Rápidos da Notícia
  • A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) a indenizar um motorista em R$ 1.420,00 por danos materiais ocorridos após o veículo atingir buraco não sinalizado na DF-004, na L4 Norte de Brasília (DF).
  • O motorista teve dois pneus danificados e o veículo foi removido por guincho, com o nexo causal comprovado por fotografias do local, laudos das avarias, registro de guincho e nota fiscal emitida no dia do incidente.
  • A decisão unânime reconheceu falha na conservação da via e considerou inadmissível exigir que condutor evite obstáculos não sinalizados em via de trânsito rápido, determinando o pagamento integral da indenização.
Resumo Editorial

O DER/DF indeniza motorista em R$ 1.420 por danos causados por buraco não sinalizado na DF-004, destacando responsabilidade na manutenção viária.

Na tarde de 15 de abril, um motorista que trafegava pela via DF-004, no trecho da L4 Norte em Brasília, foi obrigado a interromper a jornada devido a um buraco não sinalizado, que provocou danos materiais ao veículo e gerou indenização judicial de R$ 1.420,00.

Contexto Institucional e Histórico da Responsabilidade na Manutenção da Via

Ponto de Destaque

O DER/DF foi condenado a indenizar o motorista em R$ 1.420,00 por danos materiais decorrentes de buraco não sinalizado na DF-004.

Repercussão Jurídica e Estratégica da Decisão

Atenção / Ponto Crítico
O DER/DF tem prazo de 30 dias para apresentar plano de recuperação das vias sob risco de multa administrativa e novo processo executivo.

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