Durigan: governo apresentará propostas para buscar centro da meta fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27/10), que o governo federal vai apresentar propostas para perseguir o centro da meta fiscal. Segundo ele, deve ser via Projeto de Lei Complementar (PLC).“Vamos buscar o centro da meta (fiscal), também de maneira formal. As medidas legais serão apresentadas (em um PLC) para isso e nós vamos dizer e dar todos os instrumentos para que não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta. Mas existem outras medidas que estão sendo avaliadas”, disse.A meta fiscal para 2027 é um superávit de 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, R$ 73,2 bilhões. No entanto, existe um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos. Com isto, o valor é cumprido se ficar em pelo menos um superávit de R$ 36,6 bilhões.As metas estão previstas no Arcabouço Fiscal, regra que vigora desde 2023. O governo federal tem atuado dentro do intervalo de tolerância, ou seja, não segue rigorosamente o centro da meta. A posição que Durigan repassou nesta segunda é o foco em medidas para perseguir o centro da meta (superávit de R$ 73,2 bilhões).Reação do mercadoA fala de Durigan ocorre em meio a turbulência no mercado, diante da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na última segunda-feira (26/10), a bolsa teve uma das maiores quedas da história e o dólar disparou.O ministro também afirmou que os movimentos do mercado representa “uma reação de posição, não de fundamento econômico” e que não acredita que o comportamento seja por relativo à questão fiscal.“A reação de ontem é uma reação mais de posição, dados os últimos dias das posições que o mercado adotou, a gente estava acompanhando muito de perto. Não é de fundamento a reação de ontem, é de posição hoje é uma dia que está muito mais calmo do que o dia de ontem (segunda)”, afirmou.Durigan afirmou também que apresentou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última segunda-feira (26/10), as medidas que foram tomadas em relação ao câmbio e aos juros dos títulos do Tesouro, por exemplo, para contornar os ânimos exaltados do mercado.“Sempre relembrando o presidente a necessidade de a gente ter essa sinalização muito propositiva para o mercado e para o Congresso Nacional”, frisou.Mercados na terçaNesta terça, os mercados ainda operam sob os ecos da reeleição do presidente. Os investidores que fazem aplicações no Brasil esperam uma sinalização de Lula a respeito da política econômica a ser adotada no quarto mandato. Leia também BrasilBolsa tem um dos piores resultados da história e fecha com queda de 13,88% BrasilPausa na Bolsa de Valores: entenda o que é circuit breaker BrasilDólar dispara após reeleição de Lula; Ibovespa futuro cai O principal ponto diz respeito à questão fiscal, ou seja, o quanto o governo está comprometido com o controle dos gastos e da dívida pública, que tem subido de maneira importante nos últimos anos. Um dos principais sinais deve ser o nome que ocupará o Ministério da Fazenda.Nessa segunda-feira, o dólar fechou cotado a R$ 5,40, com alta de 8,21%.Meta fiscalA meta fiscal do governo federal para este ano é um superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 35 bilhões. Ou seja, a sobra de R$ 35 bilhões na diferença entre receitas e despesas.No entanto, há uma tolerância de 0,25 ponto percentual. Com isto, o resultado é considerado cumprido se a diferença entre a arrecadação e as despesas for igual a zero ou se houver um superávit de até R$ 68 bilhões.Meta fiscal para os próximos anos:2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões).