O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (9 de setembro), um decreto e uma medida provisória destinadas a mitigar o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis, com a redução temporária das alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro e a concessão de subvenção econômica de R$ 1,00 por litro para o óleo diesel, medidas que vigoram entre 10 de setembro e 5 de outubro.
Contexto Institucional e Justificativas da Medida
A análise dos documentos presidenciais revela que o decreto presidencial reduz as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro, além de eliminar tributos incidentes sobre o etanol hidratado, enquanto a medida provisória autoriza subvenção econômica ao óleo diesel no valor inicial de R$ 1,00 por litro, instrumento jurídico previsto no artigo 66 da Constituição Federal que permite ao Executivo regulamentar matérias econômicas emergenciais.
A decisão foi tomada em resposta à volatilização dos preços internacionais do petróleo, impulsionada pela reta nas tensões geopolíticas no O riente Médio, particularmente pela escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã após o bloqueio do Estreito de O rmuz, fato este que tem reduzido a oferta global e elevado o preço do barril do Brent para acima de US$ 100,81 na manhã de 9 de setembro, segundo dados do Ministério da Fazenda.
A subvenção ao óleo diesel será mantida enquanto perdurar a instabilidade no mercado internacional decorrente do conflito no O riente Médio.
Repercussão Técnica e Perspectivas para os Combustíveis
O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, informou que os recursos destinados aos subsídios totalizam aproximadamente R$ 6,6 bilhões, valor calculado com base na projeção de consumo e na variação dos preços internacionais, sendo financiados com receitas adicionais decorrentes da arrecadação tributária sobre a Petrobras, que continuará a ser tributada mesmo com a redução das alíquotas sobre a gasolina.
A expectativa dos analistas é de que a medida atenuará a pressão inflacionária nos últimos dias do período eleitoral, mas alertam que o efeito será transitório; o término da vigência da medida em 5 de outubro pode gerar nova volatilização dos preços caso as tensões no O riente Médio persistam ou se houver interrupção prematura da subvenção ao diesel.
