Governo congela recursos e avalia ampliar subvenção diesel para conter preço do petróleo

Em pronunciamento coordenado das equipes econômica e ministerial, o governo federal, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou o congelamento de recursos orçamentários no valor de R$ 16,1 bilhões do O rçamento de 2026 para garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas no arcabouço macroeconômico vigente. A medida foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, em caráter oficial e técnico, durante sessão destinada à avaliação das políticas de contenção da inflação e gestão de recursos públicos.

A decisão de congelar R$ 16,1 bilhões do O rçamento de 2026 foi fundamentada na necessidade de preservação da credibilidade fiscal perante os critérios do arcabouço fiscal nacional e dos compromissos assumidos com o Banco Central e os credores internacionais. Segundo Ceron, as metas orçamentárias já foram consolidadas por meio de ajustes prévios e a manutenção do superávit primário é imprescindível para a sustentabilidade das contas públicas.

A estratégia se insere no cenário de pressão inflacionária persistente e da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis, fatores que têm exigido do Executivo escolhas difíceis entre estímulo ao consumo e responsabilidade fiscal.

O governo federal mantém em análise a prorrogação da subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel, medida que perde validade em 26 de setembro e que atualmente custa aos cofres públicos cerca de R$ 40 bilhões anuais em subsídios diretos ao combustível. A extensão dessa benesse depende exclusivamente da aprovação presidencial e da disponibilidade orçamentária.

A equipe econômica calcula que a prorrogação da subvenção adicionaria R$ 1,12 ao valor já existente (R$ 1), elevando o custo total por litro e ampliando significativamente o impacto fiscal anual caso seja efetivada sem compensação orçamentária.