A Justiça do Pará revogou a prisão preventiva de Márcio Renato Silva de Sousa Junior, suspeito do assassinato do professor e médico-veterinário Paulo Cezar Lima de Paiva, de 59 anos, ocorrido em julho deste ano em Belém. A decisão foi assinada no dia 7 de novembro pelo juiz Cristiano Magalhães Gomes, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, e resultou na expedição de alvará de soltura.
Com a decisão, o investigado poderá deixar o sistema prisional, desde que não esteja preso por outro motivo. Apesar da revogação da prisão, Márcio deverá cumprir medidas cautelares impostas pelo magistrado para garantir o andamento das investigações e a aplicação da lei penal. Entre as determinações estão o comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades, a proibição de sair da Comarca de Belém sem autorização judicial e a obrigação de manter o endereço atualizado no processo. O juiz também advertiu que o descumprimento injustificado das poderá resultar na decretação de uma nova prisão preventiva.
Na mesma decisão, o magistrado apontou a ausência de manifestação do Ministério Público sobre a conclusão do inquérito policial e o pedido de revogação da prisão preventiva, mesmo após a regular intimação. Diante da situação, determinou o encaminhamento dos autos ao procurador-geral de Justiça do Pará, acompanhado de cópia da decisão e de uma certidão datada de 28 de outubro. O objetivo é que sejam tomadas as providências necessárias quanto ao oferecimento de denúncia, à solicitação de diligências complementares ou ao arquivamento do procedimento. O procurador-geral de Justiça terá prazo de 15 dias para se manifestar.
Márcio Renato Silva de Sousa Junior foi preso pela Polícia Civil no dia 26 de agosto, suspeito de assassinar o professor e médico-veterinário Paulo Cezar Lima de Paiva, de 59 anos. O crime ocorreu no dia 5 de julho, dentro da residência da vítima, localizada no conjunto Médici, no bairro da Marambaia, em Belém. Segundo as investigações da Polícia Civil, o encontro entre a vítima e o suspeito teria sido combinado previamente, e o próprio professor teria realizado transferências via Pix para custear o deslocamento de Márcio até o imóvel.