Carregando...
Voltar para a página inicial
Economia

Dívida de ex-cônjuge afeta mansão ainda indivisível após divórcio

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Há 55 min
Ouvir NotíciaRecurso Beta

Locução neural da Yumi IA em português

0:000:00
Dívida de ex-cônjuge afeta mansão ainda indivisível após divórcio
Fatos Rápidos da Notícia
  • Isméria Oliveira, advogada e docente da Faculdade Serra Dourada Altamira, afirma que, enquanto a partilha dos bens comuns não for concluída no divórcio, o imóvel permanece em regime de condomínio e pertence aos dois ex-cônjuges
  • A venda, locação, cessão ou empréstimo do imóvel requer autorização dos dois ex-cônjuges, e a dívida de um deles pode gerar penhora do bem em processo de execução, preservando-se a parte pertencente ao outro proprietário
  • A MPPA (Ministério Público do Pará) abriu inscrições para estágio de nível superior em mais de 12 cursos no Estado do Pará
Resumo Editorial

A mansão avaliada em até R$ 15 milhões, ainda indivisível no condomínio, corre risco de penhora por dívida conjuge enquanto a partilha dos bens permanece pendente.

Enquanto a partilha dos bens comuns permanece pendente no âmbito do divórcio de Joelma e Ximbinha, o imóvel localizado em regime de condomínio — que ostenta valor estimado entre R$ 12 milhões e R$ 15 milhões — exige cautela por parte de compradores, investidores e ex-partes, diante da possibilidade de penhora por dívida de um dos cônjuges ou da necessidade de autorização mútua para qualquer alienação.

Contexto Jurídico e O peracional do Regime de Condomínio Pós-Divórcio

Ponto de Destaque

O imóvel da mansão Joelma e Ximbinha é avaliado em mais de R$ 12 milhões e permanece em regime de condomínio após o divórcio.

Repercussão Institucional e Próximos Desdobramentos

<.

Atenção / Ponto Crítico
A penhora do imóvel compartilhado pode ocorrer sem prejuízo da parte pertencente ao proprietário não devedora, bastando a inscrição regular na matrícula para preservação do direito.

Verificação Editorial Giro Mix News

Conteúdo apurado, sintetizado e verificado com a inteligência editorial Yumi IA.

Conhecer Yumi IA →
Feedback anônimo dos leitores

Notícias Relacionadas

RÁDIO WEB

GiroMix Rádio