Órgão recebeu 62 denúncias no estado até a antevéspera do segundo turno, número superior ao registrado durante todo o ano eleitoral de 2022; seis casos já chegaram à Justiça.
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP) recebeu 74 denúncias de assédio eleitoral em 2026 até sexta-feira (23), antevéspera do segundo turno das eleições. O total representa um aumento de 19,3% em relação às 62 ocorrências registradas durante todo o ano de 2022, quando foram realizadas as últimas eleições gerais anteriores.
Do total contabilizado neste ano, 62 denúncias foram registradas no Pará e 12 no Amapá. Em 2022, o Pará havia concentrado 60 registros, enquanto o Amapá contabilizou apenas dois. Os dados mostram que o volume de denúncias recebidas pelo órgão neste ciclo eleitoral já superou o levantamento da eleição geral anterior.
Na Região Norte, o Pará lidera o número de registros, com 43,6% das denúncias contabilizadas. O Amazonas aparece na sequência, com 30 ocorrências.
O número de casos encaminhados à Justiça também aumentou. Em 2026, seis denúncias resultaram em ações judiciais, o triplo das duas judicializações registradas em 2022. Já os Termos de Ajuste de Conduta (TACs), acordos extrajudiciais utilizados para estabelecer compromissos de adequação de condutas, permanecem em três, mesmo total observado no ano eleitoral anterior.
Em agosto, o MPT-PA/AP, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para desenvolver ações conjuntas de prevenção e combate ao assédio eleitoral, à violência política de gênero e a outras práticas capazes de comprometer a liberdade de escolha dos eleitores e a integridade do processo democrático.
Na sexta-feira (23), equipes do Ministério Público do Trabalho fiscalizaram três estabelecimentos nos municípios paraenses de Capanema e Capitão Poço para apurar denúncias de assédio eleitoral. Durante as diligências, foi expedida uma recomendação para que os empregadores respeitem a liberdade de voto dos trabalhadores.
Para garantir o direito ao voto livre e secreto, o MPT-PA/AP manteve o atendimento em regime de plantão durante o fim de semana do segundo turno. Neste sábado (24) e domingo (25), a sede do órgão, em Belém, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Marabá, Santarém e Macapá funcionaram presencialmente das 8h às 17h para receber demandas relacionadas ao tema.
