Na manhã de segunda-feira (21/9), a Prefeitura de São Paulo oficializou a abertura de consulta pública para captar sugestões da sociedade civil sobre a atualização do regimento interno e a atuação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (CONPRESP), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Cultura responsável por deliberar sobre tombamentos de bens móveis e imóveis e definir as áreas envoltórias destes bens.
Consulta Pública e Desafios de Governança no CONPRESP
Ponto de Destaque
A consulta pública ficará vigente até 20 de novembro, permitindo à sociedade civil contribuir com sugestões para a modernização do CONPRESP.
Repercussão Institucional e Perspectivas para a Transparência no Patrimônio
Atenção / Ponto Crítico
O inquérito civil do MPSP continua aberto e pode resultar em ação judicial ou sanções administrativas se comprovadas irregularidades na atuação do CONPRESP.
