Na madrugada de sábado, o corpo carbonizado de um recém-nascido foi encontrado em lixo no Recanto das Emas, Distrito Federal, após rastreamento por imagens de câmeras de segurança que identificaram a mãe de 35 anos e seu companheiro, de 56, ambos presos em flagrante por infanticídio na sexta-feira (25), com a Justiça aguardando decisão sobre manutenção ou conversão das prisões preventivas até o dia 26.
Apuração Criminal e Contexto Imediato
Investigação coordenada pelo delegado Zander Viera Pacheco, da Polícia Civil do Distrito Federal, confirmou que a mulher relatou ter sofrido aborto espontâneo e negado conhecimento do corpo carbonizado ao deixar-o em sacola no local do descarte, enquanto perícia técnica do Instituto Médico-Legal (IML) e análise de laudo da casa do casal serão decisivos para determinar se houve vida residual na criança e se há indícios de participação do terceiro indivíduo filmado ateando fogo no local.
O casal, que mantém três filhos adicionais e tem histórico de envolvimento com drogas e violência doméstica, conforme relatos de vizinhos à autoridade policial, enfrenta o processo sob alegação de descarte indiferente à vida humana, com a mãe tendo sido encaminhada à delegacia após exames em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o homem preso no mesmo dia após cumprimento de pena anterior por violência doméstica prevista na Lei Maria da Penha.
O corpo carbonizado do bebê, encontrado no lixo no Recanto das Emas, gerou investigação imediata pela Polícia Civil que identificou a mãe e o companheiro como autores do crime
Repercussão Jurídica e Desdobramentos Imediatos
O delegado responsável pelo caso destacou que a perícia médica-legal e o laudo pericial da casa do casal serão fundamentais para esclarecer se a criança já encontrava-se morta quando deixada no local ou se existiram indícios de tentativas de ressuscitação, fato que terá impacto decisivo na tipificação penal e na decisão judicial sobre manutenção ou liberação dos acusados.
A audiência de custódia marcada para este sábado (26) definirá se as prisões em flagrante serão convertidas em preventivas ou se os dois responderão ao processo em liberdade, enquanto o Ministério Público Federal aguarda posicionamento da Justiça para eventual abertura de inquérito por crimes contra a vida e violação à Lei Maria da Penha.
