No domingo (27/9), o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, criticou o ministro Flávio Dino, do STF, por derrubar decisão que restringia a publicação de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida, alegando que a ação atropela a competência da Justiça Eleitoral e favorece Lula na disputa eleitoral.
Contexto Institucional e Procedimentos O ficiais da Apuração
Ponto de Destaque
A decisão do ministro Flávio Dino derrubou restrição à circulação de conteúdo considerado falso pela Justiça Eleitoral em plena disputa presidencial.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos O ficiais
Atenção / Ponto Crítico
O TSE tem prazo legal de 30 dias para avaliar representações eleitorais relacionadas à propaganda desinformativa, sob pena de perda de eficácia no processo.
