A Lei nº 15.522 foi sancionada pelo presidente Lula em 28 de setembro de 2025, prevendo medidas para fortalecer a formação de atletas e a presença de mulheres no futebol feminino brasileiro.
Detalhamento e Contexto Apurado
Clubes formadores de atletas são obrigados a manter equipes femininas e assegurar direitos e benefícios equivalentes aos das entidades formadoras do futebol masculino O Ministério do Esporte será responsável por incentivar a entrada de meninas no futebol, fortalecer competições de base e apoiar a criação e manutenção de equipes femininas profissionais e de formação.
Ponto de Destaque
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
