Vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves, como latrocínio e homicídio, em entrevista a jornalistas em Salvador (BA) na manhã de quinta-feira, 15/10.
Detalhamento e Contexto Apurado
Alckmin destacou que a lei exige tratamento igualitário e criticou propostas de redução ou anistia de pena para 'pessoas poderosas', reforçando o princípio de igualdade perante a lei defendido pelo presidente Lula A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que disciplina a maioridade penal, será apreciada no plenário do Senado nesta quinta-feira, com debate que divide governistas e oposição quanto ao alcance da redução (16 ou 14 anos para crimes hediondos).
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
