Em decisão judicial publicada na última quinta-feira (15/10), o juiz Carlos Alberto Martins Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), determinou que a Meta retire imediatamente os avisos de conteúdo sensível aplicados a comentários de apoio ao PT no Instagram, em resposta a representação da campanha de Leandro Grass (PT) para as eleições ao Governo do DF.
Avaliação Jurídica e Fundamentação da Decisão
Ponto de Destaque
A multa diária por descumprimento da ordem judicial foi fixada em R$ 5 mil, com possibilidade de acumulação conforme o tempo de descumprimento.
Repercussão Institucional e Próximos Desdobramentos
Atenção / Ponto Crítico
A Meta tem prazo de 48 horas para apresentar informações detalhadas sobre cada comentário coberto, sob pena de aplicação imediata da multa diária de R$ 5 mil.
