A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu parcialmente a união estável post-mortem entre a pedagoga Fernanda Maria Passos e ous Erasmo Carlos, falecido em novembro de 2022.
Detalhamento e Contexto Apurado
A união estável foi fixada retroativamente entre junho de 2016 e 5 de janeiro de 2019, data em que o casal oficializou o casamento no civil A decisão negou à viúva o direito à meação de bens e aplicações financeiras deixadas por Erasmo Carlos, limitando-se ao reconhecimento da união estável sem partilha patrimonial.
Ponto de Destaque
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
