Em meio à ofensiva legislativa que antecede o segundo turno das eleições, o senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou emenda à PEC da Segurança Pública destinada a reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, com possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em crimes hediondos, tortura, tráfico e terrorismo, ação que busca neutralizar vantagens eleitorais do governo Lula (PT) perante a opinião pública.
Contexto Legislativo e Estratégia Política da Emenda
A proposta foi formulada pelo coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), após o recuo do PL na resistência ao fim da escala 6x1 no Senado, medida que consolidou apoio popular ao fim da jornada de trabalho de 6 horas.
A emenda visa obrigar o governo petista a posicionar-se publicamente sobre a redução da idade mínima de responsabilização criminal, enquanto Lula utiliza a reforma trabalhista como trunfo eleitoral, colocando o partido em posição vulnerável diante de uma votação que conta com amplo respaldo popular.
