Ministro Dias Toffoli será o relator do recurso de José Roberto Arruda (PSD) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisão do TRE-DF que indeferiu seu registro de candidatura ao cargo de governador do DF.
Detalhamento e Contexto Apurado
Em 3 de setembro, o TRE-DF reconheceu a inelegibilidade de Arruda com base em condenações por improbidade administrativa, aplicando multa de um salário mínimo ao autor dos embargos protelatórios Cláudio Ferreira Domingues O TSE terá competência para julgar o recurso devido à determinação do Código Eleitoral que vincula a distribuição do primeiro recurso à unidade federativa, designando Toffoli como relator.
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
