O Ministério Público de São Paulo formalizou denúncia contra o empresário Renato Eugênio Dias e seu funcionário Luis Felipe Appendino por crime de discriminação à pessoa idosa, com base em conduta identificada em vídeo que circulou nas redes sociais em junho, no qual o primeiro pintou de vermelho o cabelo e a barba de Seu Simão, um idoso de 83 anos em situação de rua.
Contexto e Apuração da Denúncia
Ponto de Destaque
O crime de discriminação à pessoa idosa, previsto no Estatuto do Idoso, pode acarretar pena de reclusão de um a três anos e multa.
Repercussão Legal e Desdobramentos do Processo
Atenção / Ponto Crítico
O s réus têm até 10 dias para apresentar defesa prévia por escrito; o descumprimento pode ensejar desclassificação da defesa e agravantes processuais.
