A Justiça Federal no Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2/9), às 14h30, uma audiência de conciliação entre a União e o Discord, no âmbito da ação civil pública movida pela Advocacia-Geral da União, que pleiteia indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos e multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento de medidas judiciais.
Contexto Institucional e Procedimentos Judiciários em Apuração
Ponto de Destaque
A AGU requer R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos e propõe multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento das medidas judiciais.
Repercussão O ficiosa e Desdobramentos Jurídicos
Atenção / Ponto Crítico
O descumprimento das medidas judiciais sujeitará o Discord ao pagamento diário de multa de R$ 500 mil até a plena observância das obrigações determinadas.
