Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu novo embate jurídico sobre a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná, com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendendo sua manutenção na disputa de 4 de outubro, apesar da suspensão imposta em 2023 que o impediu de exercer atividades de campanha, como pedir votos ou utilizar propaganda eleitoral gratuita, medida mantida por decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso.
Contexto Institucional e Histórico da Decisão Judicial
Ponto de Destaque
A inelegibilidade deve ser aferida a cada eleição, sem direito adquirido, segundo o parecer do vice-PGE
Repercussão Jurídica e Estratégica do Recurso
Atenção / Ponto Crítico
O TSE tem prazo legal para decidir sobre o recurso até a data da eleição, com possibilidade de suspensão definitiva da candidatura se indeferido.
