Na manhã de terça-feira, a Promotora Regional do Ministério Público Federal no Pará, Maria Valente, formalizou recomendação técnica que pode culminar em ação judicial ou sanções administrativas contra os gestores da Cachoeira do Piriá, unidade vinculada à Secretaria de Meio Ambiente do Estado, após apuração rigorosa que evidenciou indícios de irregularidades na gestão ambiental do local emblemático.
Investigação Preliminar e Fundamentação da Recomendação
A Promotora Maria Valente concluiu, com base em documentos oficiais e depoimentos colhidos junto a servidores da Secretaria de Meio Ambiente, que a administração da Cachoeira do Piriá apresentou sinais claros de descumprimento das normas ambientais vigentes, notadamente no que tange à regularização de áreas de preservação permanente e ao controle da erosão do leito hidrográfico.
Conforme apurado, a estrutura de suporte logístico e operacional do local — incluindo a contratação irregular de serviços terceirizados e a ausência de licenciamento prévio obrigatório — configurou passivos que colocam em risco o equilíbrio ecológico da região e podem acarretar responsabilização civil e criminal por parte da Justiça Federal.
A Cachoeira do Piriá, referência turística e ecológica na região norte, está sob mira da fiscalização federal por práticas ambientais irregulares.
Repercussão Legal e Desdobramentos Imediatos
A recomendação formal da Promotora Valente, encaminhada ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União, prevê a instauração imediata de procedimento investigativo para apuração das responsabilidades e avaliação das medidas corretivas necessárias à regularização do empreendimento.
Representantes da Secretaria de Meio Ambiente ainda não se manifestaram publicamente sobre o teor da recomendação, embora fontes internas tenham indicado que estão mobilizando equipes jurídicas para eventuais recursos administrativos e ajustes técnicos no prazo estabelecido pela lei.
