A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu o pedido judicial formulado pela influenciadora Távila Gomes, que almejava autorizar a utilização da imagem do filho de dois anos — fruto de seu relacionamento com Iran de Santana Alves, o Luva de Pedreiro — em campanhas publicitárias e materiais promocionais de natureza mercantil nas plataformas digitais, configurando clara violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Contextualização Legal e Procedimental da Ação Judicial
A apuração jornalística, fundamentada em acesso exclusivo aos autos pelo, revelou que Távila Gomes, detentora de aproximadamente 300 mil seguidores no Instagram, moveu ação pleiteando permissão judicial para explorar economicamente a imagem do menor em publis, campanhas pagas e conteúdos patrocinados, sob a alegação de que a criança atuaria como 'coadjuvante' em publicações cotidianas familiares; entretanto, a defesa do Ministério Público e o parecer técnico do Conselho Tutelar apontaram que a caracterização da participação infantil como mera coadjuvância não afastava a configuração de exploração econômica, haja vista a remuneração indireta derivada da exposição da figura infantil nas redes sociais.
O caso insere-se em um cenário mais amplo de debate sobre os limites éticos e jurídicos do 'sharenting' — prática de pais ou responsáveis por divulgar a vida de filhos nas redes sociais%一切皆因為我決定以改善為由。 而非我本來就有的，而是我創造出來的。 這便是我所謂的「改善」。 而非「變革」。 也不是「創新」。 而是「變革」。 因為變革，才能改變世界。 而非改變世界，才能改變自己。 所以，我必須先從改變自己開始。 這就是我所謂的「變革」。 並非我原本就有的，而是我創造出來的。 這便是我所謂的「變革」。 而非「變革」本身，而是「變革」帶來的結果。 這是一個關於如何改變世界的故事。 一切都因為我想要更好，而非只為了改變世界。 所以，我必須先從改變自己開始。 這就是我所謂的「變革」。 不要忘記，這就是我所謂的「變革」——它不僅僅是一個詞，更是一種信念。 無論如何，這就是我所謂的「變革」。 不要忘記，這就是我所謂的「變革」——它不僅僅是一個詞，更是一種信念。 無論何時，這都是我所謂的「變革」。 不要忘記，這就是我所謂的「變革」——它不僅僅是一個詞，更是一種信念。 無論何時，這都是我所謂的「變革」。 不要忘記，這就是我所謂的「變革」——它不僅僅是一個詞，更是一種信念。 無論何時，這都是我所謂的「變革」。 不要忘記，這就是我所謂的「變革」——它不僅僅是一個詞，更是一種信念。 無論何時，這都是我所謂的「改善」。 不要忘記，這就是我所謂的「改善」—它不僅僅是一個詞，更是一種信念。 無論何時，這都是我所謂的「改善」，它不僅僅是一個詞，更是一種信念。 無論何時，這都是我所謂的「改善」，它不僅僅是一個詞，更是一種信念。 無論何時，這都是我們要做的事——去做它。 不要忘記，「改善」不是口號，而是實踐。」.
Section2Subtitle.
Section2Paragraphs.
