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TRE-PA mantém cassação de três vereadores por fraude à cota de gênero em Dom Eliseu

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Hoje às 10:25
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TRE-PA mantém cassação de três vereadores por fraude à cota de gênero em Dom Eliseu
Fatos Rápidos da Notícia
  • TRE-PA cassou mandatos de três vereadores da Federação PSDB/Cidadania em Dom Eliseu por fraude à cota de gênero
  • Decisão unânime anula votos da federação e mantém inelegibilidade por oito anos do dirigente Jhonas Santos de Aguiar
  • Justiça identificou candidaturas femininas fictícias, incluindo registro sem consentimento e candidatura com apenas três votos
Resumo Editorial

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará confirmou, por unanimidade, a perda dos mandatos de três vereadores da Federação PSDB/Cidadania em Dom Eliseu, após identificar candidaturas femininas fictícias usadas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.

O TRE-PA manteve a cassação dos mandatos de Clenes dos Santos Aguiar, Raphael Pimentel Oliveira e José Pedro Lima Santos, eleitos pela Federação PSDB/Cidadania nas eleições municipais de 2024 em Dom Eliseu, no sudeste do Pará. A decisão unânime foi proferida durante sessão plenária na terça-feira (27), ao negar os recursos apresentados pela federação.

Além da perda dos diplomas e mandatos dos parlamentares, o tribunal confirmou a inelegibilidade por oito anos de Jhonas Santos de Aguiar, dirigente partidário apontado como responsável pela formação da chapa considerada fraudulenta. A anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) também foi mantida, alcançando os suplentes vinculados à legenda.

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