Em meio à crise institucional e às propostas de presidenciáveis para a reforma do Judiciário, a O rdem dos Advogados do Brasil (O AB) defendeu, em sessão realizada na quarta-feira (7/10), a instituição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com vedação à recondução, medida considerada essencial para fortalecer a institucionalidade e a legitimidade democrática da Corte.
Contexto Institucional e Histórico da Proposta de Reforma Judicial
Ponto de Destaque
A O AB propõe que ministros do STF tenham mandato fixo, impedindo a recondução para garantir maior renovação e imparcialidade na decisão judicial.
Repercussão Jurídica e Estratégias Futuras
Atenção / Ponto Crítico
A proposta deve ser submetida à análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 30 de novembro, sob pena de desconstrução institucional caso não seja formalmente apreciada.
