O Ministério das Comunicações desmentiu categoricamente, nesta quinta-feira (27), qualquer vínculo da Telebras com os ativos de infraestrutura da O i, empresa que teve sua falência decretada oficialmente na semana passada, em meio a movimentações acionárias que têm agitado o mercado desde julho.
Contexto Institucional e Histórico da O peração
A apuração realizada junto à assessoria técnica do Ministério das Comunicações confirmou a inexistência de qualquer proposta formal ou iniciativa governamental por parte da Telebras no processo de alienação ou reestruturação dos bens da O i, cujos ativos incluem redes de transmissão e centros de operação estratégicos.
O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, reiterou em entrevista ao Broadcast no mês passado que a administração pública manteria distância de interferência direta nos contratos vigentes da O i, defendendo a busca por soluções de mercado alinhadas à legislação antimonopólio e à estabilidade do setor de telecomunicações.
As ações da Telebras registraram valorização acumulada de 80% em agosto, impulsionadas por especulações sobre possíveis aquisições ou intervenções governamentais no setor.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos Setoriais
A decisão do Ministério das Comunicações reforça a postura de neutralidade técnica adotada pelo governo no processo de falência da O i, que segue sob a supervisão da Justiça Federal sem interferência direta nas negociações entre credores e potenciais compradores.
Especialistas em direito empresarial apontam que a ausência de envolvimento institucional pode acelerar a definição do cenário futuro, com a Telebras limitada a eventuais propostas privadas para compra dos ativos em liquidação.
