A Justiça do Estado da Bahia revogou, na última segunda-feira (28/9), a prisão preventiva de Pedro Henrique Sales, de 21 anos, que fora detido em 24 de julho após ser flagrado em situação comprometedora enquanto observava uma mulher caminhar na esteira da academia de um condomínio residencial em Feira de Santana (BA).
Contexto Institucional e Histórico da Decisão Judicial
Ponto de Destaque
A decisão judicial restabeleceu a presunção de inocência ao substituir a prisão preventiva por medidas cautelares que incluem tornozeleira eletrônica e assinatura mensal no fórum.
Repercussão Jurídica e Próximos Desdobramentos
Atenção / Ponto Crítico
A nona revisão da medida cautelar está prevista para o dia 15 de outubro, sob pena de reactivação da prisão preventiva caso haja descumprimento das obrigações assumidas.
