No primeiro trimestre de 2024, o Brasil registrou uma média de uma mulher morta a cada cinco horas, configurando o período mais letal já documentado em relação à violência contra a mulher, enquanto o feminicídio se consolida como expressão mais extrema de uma crise estrutural de segurança pública que exige respostas urgentes e coordenadas.
Contexto Institucional e Histórico da Violência de Gênero
A análise dos dados oficiais revela que, entre janeiro e março, 1.300 casos de homicídio feminino foram contabilizados nas principais unidades da segurança pública, evidenciando uma escalada de 23% em relação ao mesmo período do ano anterior, com o Distrito Federal, Mato Grosso e Bahia liderando os índices absolutos, enquanto a denúncia crescente – que ultrapassou 45 mil ocorrências em 2023 – demonstra a efetividade de campanhas de empoderamento e canais de acolhimento como a Central de Atendimento à Mulher (CAM).
Nos últimos cinco anos, a tendência tem sido de progressão contínua na letalidade da violência, com episódios cada vez mais cruéis que envolvem tortura, queima de corpos e até a participação de menores como suspeitos ou vítimas, o que tem provocado intenso debate sobre a necessidade de revisão da Lei nº 13.431/2017 (que tipifica o feminicídio) e da proposta de redução da maioridade penal, embora especialistas alertem que medidas punitivas isoladas não resolvem as raízes estruturais do problema sem investimento em políticas públicas integradas.
Uma mulher perde a vida no Brasil a cada cinco horas, sendo este o trimestre mais letal já registrado em todo o histórico da violência contra a população feminina.
