Na quarta-feira (17/9), durante comício em Vitória da Conquista (BA), o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou o reajuste de 15,04% no Bolsa Família anunciado pelo governo Lula (PT) em 17 de setembro, alegando que a medida, decretada a 17 dias do pleito, violaria o calendário eleitoral e seria motivada por desespero político.
Contexto Institucional e Antecedentes do Reajuste
A alteração nos valores do Bolsa Família, que eleva o piso de R$ 600 para R$ 691 e o benefício médio de R$ 675 para R$ 777, foi formalizada por decreto presidencial assinado por Lula e divulgado pela equipe econômica federal, com novos pagamentos programados para 19 de outubro, conforme informado no material de referência.
O reajuste de 15,04% representa a primeira atualização do programa social em quatro anos, período durante o qual o valor nominal permaneceu congelado, gerando debate sobre a necessidade de correção monetária e a adequação do benefício à inflação acumulada desde o último ajuste.
O reajuste eleva o valor mínimo do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691 e o benefício médio de R$ 675 para R$ 777, com novos pagamentos iniciando em 19 de outubro.
Repercussão Política e Desafios Jurídicos
Flávio Bolsonaro classificou a medida como ilegal e fruto de 'desespero' eleitoral, argumentando que a execução do decreto a menos de três semanas do segundo turno configura violação ao calendário eleitoral vigente, sem previsão de recurso judicial por parte do candidato.
O governo federal rebateu as acusações, afirmando que a decisão foi tomada com base em critérios técnicos e não possui vínculo com o calendário eleitoral, enquanto juristas apontam que a constitucionalidade do reajuste depende da análise do Superior Tribunal Eleitoral quanto à data da publicação oficial do decreto.
